A optin.mobi, operada por [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], CNPJ nº 03.289.768/0001-15, com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], leva a privacidade dos seus dados a sério. Esta Política descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Dados que Coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados:
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, razão social.
- Dados de pagamento: dados de cartão e cobrança, processados por gateway certificado PCI-DSS (não armazenamos números completos de cartão).
- Dados de uso: logs de acesso, IP, navegador, sistema operacional, páginas visitadas e ações realizadas.
- Conteúdo do Usuário: listas de contatos, mensagens, mídias e fluxos criados na Plataforma.
- Comunicações: registros de interações com nosso time de suporte.
2. Finalidades e Bases Legais
Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Execução de contrato: prestar o serviço contratado e processar pagamentos.
- Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais e atendimento a autoridades.
- Legítimo interesse: melhorar a Plataforma, prevenir fraudes e garantir segurança.
- Consentimento: envio de comunicações de marketing e uso de cookies analíticos.
3. Compartilhamento de Dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com subprocessadores essenciais à operação, sempre sob contrato de confidencialidade e cláusulas de proteção:
- Infraestrutura/hospedagem: [PROVEDOR DE NUVEM].
- Gateway de pagamento: [PROVEDOR DE PAGAMENTO].
- WhatsApp Business Platform (Meta): para envio e recebimento de mensagens.
- Ferramentas analíticas: [GOOGLE ANALYTICS / OUTRA] para métricas agregadas.
- Autoridades competentes: mediante ordem judicial ou requisição legal.
4. Transferência Internacional
Alguns subprocessadores podem estar sediados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos a adequação por meio de cláusulas contratuais padrão e da observância dos requisitos do art. 33 da LGPD.
5. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, incluindo:
- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso.
- Controles de acesso baseados em função (RBAC) e princípio do menor privilégio.
- Logs de auditoria e monitoramento contínuo.
- Backups regulares e plano de continuidade de negócio.
- Treinamento periódico do time interno.
6. Retenção de Dados
Mantemos os dados durante toda a vigência da relação contratual e pelos prazos legais subsequentes (ex.: 5 anos para fins fiscais; 10 anos para fins contábeis). Após o término, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura, salvo obrigação legal de retenção ou solicitação do titular.
7. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre compartilhamentos;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer direito, envie solicitação para [E-MAIL DO DPO] ou pelo WhatsApp +55 16 98231-7771. Responderemos em até 15 (quinze) dias.
8. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies essenciais (autenticação e segurança), de performance (analytics agregado) e funcionais (preferências). Você pode gerenciar suas preferências diretamente no navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento da Plataforma.
9. Crianças e Adolescentes
A Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.
10. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo legal, com a descrição da natureza dos dados, os impactos e as medidas adotadas.
11. Encarregado (DPO)
Nome: [NOME DO ENCARREGADO]
E-mail: [E-MAIL DO DPO]
WhatsApp: +55 16 98231-7771
12. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de "Última atualização" será revisada e mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.